Ruy Barbosa

Ruy Barbosa de Oliveira (Salvador, 5 de novembro de 1849 — Petrópolis, 1 de março de 1923) foi um jurista, político, diplomata, escritor, filólogo, tradutor e orador brasileiro. 

Um dos intelectuais mais brilhantes do seu tempo, foi um dos organizadores da República e coautor da constituição da Primeira República juntamente com Prudente de Morais. Ruy Barbosa atuou na defesa do federalismo, do abolicionismo e na promoção dos direitos e garantias individuais. Primeiro Ministro da Fazenda do novo regime, marcou sua breve e discutida gestão pelas reformas modernizadoras da economia. Destacou-se, também, como jornalista e advogado. 

Foi deputado, senador, ministro. Em duas ocasiões, foi candidato à Presidência da República. Empreendeu a Campanha Civilista contra o candidato militarHermes da Fonseca. Notável orador e estudioso da língua portuguesa, foi membro fundador da Academia Brasileira de Letras, sendo presidente entre 1908 e1919. 

Como delegado do Brasil na II Conferência da Paz, em Haia (1907), notabilizou-se pela defesa do princípio da igualdade dos Estados. Sua atuação nessa conferência lhe rendeu o apelido de "O Águia de Haia". Teve papel decisivo na entrada do Brasil na I Guerra Mundial. Já no final de sua vida, foi indicado para ser juiz da Corte Internacional de Haia, um cargo de enorme prestígio, que recusou. 

"A liberdade não é um luxo dos tempos de bonança; é o maior elemento da estabilidade".

Biografia

Ruy Barbosa, filho de João José Barbosa de Oliveira e de Maria Adélia Barbosa de Oliveira,[2] nasceu em 1849, na rua dos Capitães, hoje rua Ruy Barbosa, freguesia da Sé, na cidade do Salvador, na então Província da Bahia. Aos cinco anos, fez seu professor Antônio Gentil Ibirapitanga exclamar: "Este menino de cinco anos de idade é o maior talento que eu já vi. (…) Em quinze dias aprendeu análise gramatical, a distinguir orações e a conjugar todos os verbos regulares."

Em 1861, aos onze anos, quando estudava no Ginásio Baiano de Abílio César Borges, futuro Barão de Macaúbas, fez o mestre declarar a seu pai, João Barbosa: "Seu filho nada mais tem a aprender comigo." Ali, como disse mais tarde, viveu a maior emoção de toda a sua vida, quando recebeu uma medalha de ouro do Arcebispo da Bahia.

Em 1864, concluído o curso ginasial, mas sem idade para entrar na Universidade, passou o ano estudando alemão. No ano seguinte ingressou na Faculdade de Direito de Olinda.

Em 1867, adoeceu de "incômodo cerebral". Em 1868 abrigou em sua casa por alguns dias, Castro Alves, seu antigo colega no Ginásio Baiano, em razão do rompimento dele com Eugênia Câmara. Proferiu o famoso discurso saudando José Bonifácio, o Moço.

Em 1870, graduou-se como bacharel pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco e retornou à Bahia, acometido, novamente, de incômodo cerebral. Em 1871 começou a advogar e estreou no júri, tendo registrado: "Minha estreia na tribuna forense foi, aqui, na Bahia, a desafronta na honra de uma inocente filha do povo contra a lascívia opulenta de um mandão."

Em 1872, iniciou-se no jornalismo, no Diário da Bahia, e viveu a sua primeira crise amorosa. Brasília era o nome da senhorinha e morava no bairro de Itapagipe. Em 1873 assumiu a direção do Diário da Bahia e fez conferência no Teatro São João sobre "eleição direta". O pai confessa, numa carta, que "poucos o igualam", que ele "foi aplaudido de um modo que me comoveu", e ainda "dizem-me que é superior a José Bonifácio e sustentam que certamente hoje não se fala melhor do que ele."

Em 1876, casou-se com a baiana Maria Augusta Viana Bandeira. Em 1877, foi eleito deputado à Assembleia da Bahia. No ano seguinte foi eleito deputado à Assembleia da Corte. Em 1881 promoveu a Reforma Geral do Ensino.

Em 1885, no auge da campanha abolicionista, José do Patrocínio escreveu: "Deus acendeu um vulcão na cabeça de Ruy Barbosa." Duas semanas antes da abolição, em 30 de abril de 1888, Barbosa vaticinou: "A grande transformação aproxima-se de seu termo." A 7 de março de 1889 Joaquim Nabuco afirma: "Evaristo, na imprensa, fez a Regência e Ruy fará a República".

Em 9 de junho de 1889 recusou o convite para integrar o Gabinete Ouro Preto. "Não posso ser membro de um Ministério que não tome por primeira reforma a Federação." Em novembro daquele mesmo anoBenjamin Constant escreveu a Ruy: "Seu artigo de hoje, Plano contra a Pátria, fez a República e me convenceu da necessidade imediata da revolução." Dias depois, em 15 de novembro de 1889, Barbosa redigiu o primeiro decreto do governo provisório e foi nomeado Ministro da Fazenda, no governo de Deodoro da Fonseca.

Em 1890 D. Pedro II diz: "Nas trevas que caíram sobre o Brasil, a única luz que alumia, no fundo da nave, é o talento de Ruy Barbosa." Ainda neste ano, lança os decretos de reforma bancária, no qual foi criticado por Ramiro Barcelos, que, anos depois, se penitenciou: "A desgraça da República foi nós, os históricos, não termos compreendido logo a grandeza de Ruy". Elabora-se o projeto de Constituição em sua casa.

Em 14 de dezembro do mesmo ano, Ruy Barbosa, então Ministro da Fazenda, mandou queimar os Livros de Matrículas de escravos existentes nos cartórios das comarcas e registros de posse e movimentação patrimonial envolvendo todos os Escravos, o que foi feito ao longo de sua gestão e de seu sucessor. A razão alegada para o gesto teria sido apagar "a mancha" da escravidão do passado nacional. Mas especialistas afirmam que Ruy Barbosa quis, com a medida, inviabilizar o cálculo de eventuais indenizações que vinham sendo pleiteadas pelos antigos proprietários de escravos. Apenas 11 dias depois daAbolição da Escravatura, um projeto de lei foi encaminhado à Câmara, propondo ressarcir senhores dos prejuízos gerados com a medida.[3]

Em 1891 é nomeado Primeiro Vice-Chefe do Governo Provisório. Em 1892 abandona a bancada do Senado, depois de feita a justificativa em discurso. Dias mais tarde lança um manifesto à nação no qual diz a famosa frase: "Com a lei, pela lei e dentro da lei; porque fora da lei não há salvação. Eu ouso dizer que este é o programa da República". Em 23 de abril do mesmo ano sobe as escadarias do Supremo Tribunal Federal, sob ameaça de morte, para defender, como patrono voluntário, o habeas corpus dos desterrados de Cucui.

Em 7 de fevereiro de 1893 volta à Bahia para um encontro consagratório com Manuel Vitorino, ocasião em que fala de sua terra: "Ninho onde cantou Castro Alves, verde ninho murmuroso de eterna poesia". Em setembro do mesmo ano, a Revolta. Refugia-se na Legação do Chile. Sob ameaça de morte, exila-se em Buenos Aires.

Em 1 de março de 1894, é candidato a presidente, obtendo o quarto lugar.[4]

Ainda em exílio, no ano seguinte Ruy viaja a Londres, de onde escreve as Cartas da Inglaterra para o Jornal do Commercio a partir de 7 de janeiro de 1895. No ano seguinte produz textos a serviço dos insurrectos de 1893. Escreve na imprensa: "E jornalista é que nasci, jornalista é que eu sou, de jornalista não me hão de demitir enquanto houver imprensa, a imprensa for livre…"

Em 1897 recusa convite para ser Ministro Plenipotenciário do Brasil na questão da Guiana, feito por Manuel Vitorino, então vice-presidente do governo de Prudente de Morais. Critica a intervenção militar emCanudos. Torna-se membro fundador da Academia Brasileira de Letras, e recebe de Joaquim Nabuco a seguinte citação, no livro Minha Formação: "Ruy Barbosa, hoje a mais poderosa máquina cerebral do nosso país".

Em 3 de abril de 1902 publica parecer crítico ao projeto do Código Civil. Ao final do ano, em 31 de dezembro, lança réplica às observações feitas pelo filólogo Ernesto Carneiro Ribeiro, seu antigo mestre na Bahia. A tréplica de Carneiro só veio a público em 1923. Foi a maior polêmica filológica da Língua Portuguesa.

Três anos depois, em 1905, chegou a se candidatar a presidente, porém retirou sua candidatura para apoiar a de Afonso Pena.[5]

Em junho de 1907, Ruy vai à Conferência de Haia, sendo sua consagração mundial. Sobre isso, escreveu o jornalista William Thomas Stead: "As duas maiores forças pessoais da Conferência foram o Barão Marschall da Alemanha, e o Dr. Barbosa, do Brasil… Todavia ao acabar da conferência, Dr. Barbosa pesava mais do que o Barão de Marschall".[6]

Em 21 de outubro de 1908 discursa, em francês, na ABL, em recepção a Anatole France. A partir do ano seguinte, e até 1910, inicia a Campanha civilista. Já em 1911 retorna ao Diário de Notícias. Nesse período, ao responder à carta de um correligionário civilista, em outubro de 1911, escreve uma das mais importantes obras sobre deontologia jurídica: O Dever do Advogado.

Para a eleição de 1 de março de 1910, integra com o presidente de São Paulo, Dr. Albuquerque Lins, a chapa dos candidatos da soberania popular, na Campanha Civilista, sendo Ruy candidato a presidente da república, e Albuquerque Lins a vice-presidente. O país se dividiu: Bahia, São Paulo, Pernambuco, Rio de Janeiro e parte de Minas Gerais apoiaram o candidato Ruy Barbosa, e os demais estados apoiaram a candidatura de Hermes da Fonseca, que tinha Wenceslau Brás como seu vice. Hermes e Wenceslau Brás venceram. Hermes teve 403 867 votos contra 222 822 votos dados a Ruy Barbosa.[4]

Durante a Guerra do Contestado (1912 -1916), Ruy Barbosa defendeu os interesses do Paraná. [7] [8] Nessa época, também era advogado e possivelmente lobista da Southern Brazil Lumber & Colonization Co. Inc., grande empresa madeireira e colonizadora de terras no sul do país que integrava o grupo empresarial de Percival Farquhar.

Em junho de 1913 inicia sua terceira candidatura à Presidência pela Convenção Nacional, no Teatro Politeama do Rio de Janeiro - "a maior solenidade popular registrada, até hoje, na história brasileira". Na iminência de perder para Wenceslau Brás, lança em dezembro o "Manifesto à Nação", renunciando à candidatura. Ruy obteve, em 1º de março de 1914, 47 000 votos, tendo sido derrotado por Wenceslau Brás.[4]

Três anos depois, a 9 de julho de 1917, participa do Centenário de Tucuman. Ao receber o título de professor honoris causa da Faculdade de Direito e Ciências Sociais de Buenos Aires, em 14 de julho, protesta - a propósito da Guerra Mundial em curso na Europa - contra a postura dos países neutros diante das atrocidades do conflito. Em seu discurso intitulado o Dever dos Neutros , Rui defende o princípio de queneutralidade não pode ser confundida com indiferença e impassibilidade, apoiando firmemente a causa dos aliados. Segundo ele, a invasão da Bélgica pelos alemães, no final de 1915, representava o revés das conquistas alcançadas na Conferência da Paz em Haia. O discurso teve repercussão internacional, e suas teses provocariam mudanças drásticas na política externa do Brasil - até então neutro na Guerra Mundial. Durante todo o ano de 1917, Rui participaria de comícios e manifestações contra a agressão aos navios da marinha mercante brasileira. Finalmente, convocado pelo presidente da República, Venceslau Brás, participaria da reunião em que foi revogado o decreto de neutralidade do Brasil no conflito, em 10 de junho de 1917.[9] Victorino de la Plaza, presidente da Argentina, após o banquete que lhe ofereceu Ruy, falou: "Já disse aos meus ministros que, aqui, o Sr. Ruy Barbosa, com credenciais ou sem elas, será considerado sempre o mais legítimo representante do Brasil."

Em 1917 colabora no projeto da Tradução Brasileira.

Ocorre em 1918 o Jubileu Cívico. Paul Claudel, ministro da França, entrega-lhe as insígnias de Grande Oficial da Legião de Honra.

Folheto da campanha de 1919 dizia:

Ruy é o salvador da pátria.

Em 13 de abril de 1919 concorre pela quarta e última vez à Presidência, e, como anteriormente, contra a sua vontade. Perde as eleições para Epitácio Pessoa.[4]Promove conferências pelo sertão da Bahia. Ainda em 1919, dada a intervenção de Epitácio Pessoa na Bahia, reitera a recusa, feita um ano antes, de representar o Brasil na Liga das Nações, durante a Conferência de Versalhes - que estipulou os termos da paz entre vitoriosos e derrotados na Primeira Guerra.[10]

Em 1921, com o "coração enjoado da política", renuncia à cadeira de senador. Jubileu político ao lado dos moços doutorandos de São Paulo. A Bahia, que ele chamou de "mãe idolatrada", reelege-o senador novamente, e ele diz: "É um ato de obediência, em que abdico da minha liberdade, para me submeter às exigências do meu Estado natal". Recusa o cargo de Juiz Permanente na Corte de Haia (ocupado posteriormente por Epitácio Pessoa). Ainda no mesmo ano, recusa projeto do senador Félix Pacheco para que fosse concedido a Ruy um prêmio nacional em dinheiro, dizendo: "A consciência me atesta não estar eu na altura de galardão tão excepcional".

Em julho de 1922 sofre um grave edema pulmonar, com iminência de morte. Meses depois, em fevereiro de 1923, sofre uma paralisia bulbar. Dr. Ruy diz a seu médico: "Doutor, não há mais nada a fazer". A 1º de março de 1923 falece em Petrópolis, à tarde, aos 73 anos de idade tendo como últimas palavras: "Deus, tende compaixão de meus padecimentos"[carece de fontes].

Genealogia

Ruy Barbosa de Oliveira era filho do médico João José Barbosa de Oliveira (1818-1874) e de d. Maria Adélia Barbosa de Almeida (falecida em 1867). Maria Adélia era prima sobrinha de João José e, graças a isso, Ruy Barbosa era primo neto de seu próprio pai.

João José Barbosa de Oliveira era filho de Rodrigo António Barbosa de Oliveira, nascido em Salvador em 1768, e de Maria Soares Simas. Era neto paterno do sargento-mor de ordenanças António Barbosa de Oliveira, natural do Porto (Portugal) e de Ana Maria de Sousa e Castro.

Maria Adélia Barbosa de Almeida era filha do major Caetano Vicente de Almeida (falecido em 1857) e de Luiza Clara Joaquina Barbosa de Oliveira (falecida em 1867). Luísa era filha do capitão António Barbosa de Oliveira e de Ignacia Feliciana Joaquina Soares Serpa e era neta paterna do sargento-mor de ordenanças António Barbosa de Oliveira, natural do Porto (Portugal) e de Ana Maria de Sousa e Castro.

Foram tios de Ruy Barbosa (irmãos de Maria Adélia Barbosa de Almeida) o bacharel Caetano Vicente de Almeida Jr. (1811-1890), que se tornou o Barão de Mucuri em 23 de janeiro de 1887, e o também bacharelLuís Antônio Barbosa de Almeida (1812-1892), que na qualidade de vereador da Câmara Municipal de Salvador atuou na revolta da Sabinada (1837).

Os descendentes de Ruy Barbosa com d. Maria Augusta Viana Bandeira levam o sobrenome "Ruy Barbosa". Em suas primeiras gerações, esta foi uma família de diplomatas, o que ajudou a fortalecer o mito de que a carreira diplomática é transmitida de pai para filho.

Entre os descendentes de Ruy Barbosa está a atriz da Rede Globo Marina Ruy Barbosa, sua tetraneta. Marina nasceu no Rio de Janeiro em 1995 e é filha do fotógrafo Paulo Ruy Barbosa e da artista plástica Geoconda de Souza. É neta paterna de Paulo Marcos Saraiva e de Marina Ruy Barbosa, que por sua vez é filha do diplomata Armando Braga Ruy Barbosa e de Yolette Miranda. Armando era filho de Alfredo Ruy Barbosa (1879-1939), oficial da Marinha, bacharel em Direito e deputado federal pela Bahia, e de Marina Braga. Alfredo foi o segundo filho de Ruy Barbosa.

Vida Pública

Academia Brasileira de Letras

Ruy Barbosa foi membro fundador da Academia Brasileira de Letras, e escolheu Evaristo da Veiga como patrono da cadeira 10. Foi presidente da ABL de 1908 a 1919.

Vida Política
Deputado Provincial - 1878

Deputado Geral - 1878 a 1881

Deputado Geral - 1882 a 1884

Senador - 1890 a 1892

Senador - 1892 a 1897

Senador - 1897 a 1906

Senador - 1906 a 1915

Senador - 1915 a 1921

Principais obras

Visita à Terra Natal;

Figuras Brasileiras;

Contra o Militarismo;

Correspondencia de Ruy;

Mocidade e Estilo;

Castro Alves: Elogio do Poeta pelos Escravos, 1881;

O Papa e o Concílio, 1877;

O Anno Político de 1887;

Relatório do Ministro da Fazenda, 1891;

Finanças e Políticas da República: Discursos e Escritos,1893;

Os Atos Inconstitucionais do Congresso e do Executivo ante a Justiça Federal, 1893;

Cartas de Inglaterra, 1896;

Anistia Inversa: Caso de Teratologia Jurídica, 1896;

Posse dos Direitos Pessoais, 1900;

O Código Civil Brasileiro, 1904;

Discurso, 1904;

O Acre Septentrional, 1906;

Actes et discours. La Haye: W.P. van Stockum et Fils, 1907;

O Brasil e as Nações Latino Americanas na Haia, 1908;

O Direito do Amazonas ao Acre Septentrional, 1910;

Excursão Eleitoral aos Estados da Bahia e Minas Gerais: Manifestos à Nação, 1910;

Plataforma, 1910;

Ruy Barbosa na Bahia, 1910;

O Dever do Advogado, 1911;[12]

O Sr. Ruy Barbosa, no Senado, responde às insinuações do Sr. Pinheiro Machado, 1915;

Problemas de Direito Internacional. Londres: Jas.Trucott&Son, 1916;

Conferência. Londres: Eyre and Spottiswoode Ltda, 1917;

Oswaldo Cruz, 1917;

Oração aos Moços, 1920.[13]

Homenagem

Sua face em uma moeda de 20 centavos de cruzeiro de 1953.

Logo após sua morte, o jurista baiano João Mangabeira, seu discípulo, fez o discurso em sua homenagem e memória. Aos 5 de novembro de 1924, Otávio Mangabeira, lembrando a data de seu nascimento, fez o seguinte discurso:

"Na data de hoje, sr. Presidente, na capital da Bahia,(…) nasceu Ruy Barbosa. (…)Recordando a figura do grande evangelista que com a pena e com a tribuna, irradiando e bramindo, nas vanguardas, a peito aberto, no alto jornalismo de combate, nos comícios populares, nas casas do Parlamento, nos pretórios; nas assembléias internacionais, em toda a parte primus inter pares a eloqüência, de mãos dadas com a bravura, robustecida pela abnegação e animada pela fé, não precisou de outras armas, para servir, por mais de meio século construindo, deslumbrando, (…) dominando as opiniões que dirigia, às Letras, ao Direito, à Liberdade.

Enriqueceu a língua portuguesa, pela palavra falada e pela escrita, com as mais belas obras de arte. Em Haia e em Buenos Aires, para um auditório que era a humanidade, falou, por idiomas estrangeiros, em alocuções imortais que comoveram o Universo, a linguagem das mais lídimas aspirações humanas. Nunca fraqueou ante a injustiça, ante a ingratidão, ante os revezes. Nunca se acobardou ante o perigo. (aplausos)

(…) Construtor, por excelência, da República, foi principalmente na República, franzino e débil no corpo, quão rijo, e forte, e valoroso no espírito, a ponta de platina, impávido a receber e a desviar(…) a eletricidade das tormentas."

"(…) Feliz do povo que estremecer a justiça! Feliz do povo que viver no trabalho! Sobretudo, sr. Presidente, feliz do povo que não perder o ideal.

(…) Volvamos o nosso espírito para a tranqüilidade onde repousa o magno sacerdote da nossa democracia, o grande semeador a quem devemos os frutos mais excelentes do nosso liberalismo constitucional. Para que seu fulgor nos ilumine! Para que o seu exemplo nos ampare! (…) Para que desçam, portanto, sobre o coração e a consciência dos que se digladiam no Brasil, ao sol das lutas políticas, a misericórdia, a clemência, as inspirações do Senhor!

Para que estremeçamos a Justiça, para que vivamos no Trabalho, para que não percamos o Ideal!"

Última frase

Ruy fez seu testamento político na fórmula de um epitáfio, que ele mesmo escreveu para sua pedra funerária:

Estremeceu a Justiça; viveu no Trabalho; e não perdeu o Ideal.

Cem anos de nascimento

Em comemoração ao primeiro centenário de seu nascimento, Ruy Barbosa foi homenageado com a inauguração do Fórum Ruy Barbosa. A partir de então, o prédio passou a abrigar os seus restos mortais que foram transferidos do Rio de Janeiro para a Bahia e onde permanecem até hoje, como desejou o Desembargador Pedro Ribeiro. Na época, o escultor Mário Cravo Junior foi convidado a criar uma escultura, nomeada pelo artista como Cabeça de Rui Barbosa. Na Sessão Conjunta solene do Congresso Nacional foram oradores deputado João Mangabeira e o Senador Clodomir Cardoso.

Representações na cultura

Ruy Barbosa já foi retratado como personagem no cinema e na televisão, interpretado por Edmundo Lopes no filme Vendaval Maravilhoso (1949), Renato Borghi na minissérieMad Maria (2005) e Camilo Beviláqua no filme Brasília 18% (2006).

Imprimiu-se também sua efígie nas notas de Cz$ 10,00 (dez cruzados) de 1986.